As balanças do Brasil parecem estar enlouquecidas. O equilíbrio do embate entre legal mas imoral, entre meia-verdade e meia-mentira parece que “bateu asa e voou”, como na canção “Assum Preto” de Luiz Gonzaga, arrastando pelos ares ao longo do voo uma nuvem espessa de agouro e de insatisfação.
O fato é que quando o poder executivo parece claudicar, o poder judiciário muitas vezes lhe ocupa o espaço. E fica como que moralmente obrigado a suprir a ausência de ação executiva. Isso meus leitores vêm testemunhando, e nesses últimos anos tem ocorrido com frequência acima do normal. Portanto, parece-me justo e adequado que algumas fontes executivas reclamem e defiram ao Supremo Tribunal Federal a titulação de usurpação, ou ação indevida.
O feitiço nesta última semana parece ter virado contra o feiticeiro. O STF decidiu um reajuste de 18% para ministros da Corte e servidores do Poder Judiciário. Estribado em argumento debilíssimo, quase insustentável: argui a Suprema Corte que o último aumento para magistrados ocorreu em 2018. Isso é argumentar impiedosamente e decidir de afogadilho, sem reflexão mais enxuta sobre a realidade dos assalariados dos outros poderes. Detesto, digo logo, ficar a fazer críticas ao Supremo. Afinal, sou de um tempo em que meu mestre Santiago Dantas dizia no velho caco que ao Supremo todos deveriam obedecer. Tal como todos os clérigos ao Sumo Pontífice, o Papa.
Mas, vamos e convenhamos, logo no ato de passagem da Presidência de Luiz Fux para Rosa Weber! Esta ficaria muito mal numa análise pública, mesmo a mais apressada, que possa ser feita. Os ministros do Supremo já ganham muito, atualmente R$ 39 mil, sem as regalias a que têm direito.
De mais a mais, seus salários servem de teto para todo o funcionalismo, impactando todo Judiciário e o Ministério Público. Já que o STF enviou a proposta, e que constrangeu os defensores do Supremo, cada vez em maior número, pede-se daqui ao Congresso – e o faço com dó no peito – que negue este ato pessimamente tramado. Aliás, cabe observar que para tornar o reajuste mais palatável aos olhos da opinião pública, a proposta não prevê novos repasses ao Judiciário, mas à figura duvidosa de remanejamento de recursos. O corte no orçamento de alguns itens possibilitará cumprir as normas do teto de gastos. “Meno male”, quando a responsabilidade fiscal anda tão em baixa e aprovada no Brasil com até espanto internacional – refiro-me ao pacote de bondade gerado pelo Centrão e votado sem um pio pela esquerda e pela direita. Para vergonha de todos nós.
Uma análise feita recentemente por um núcleo de excelência de economistas verificou que o Brasil tem o sistema judicial mais caro do mundo, já que conta 2% do PIB, enquanto a França tem 0,2% e Itália 0,3% do PIB.
Daqui, deste finalzinho de crônica-azedume saúdo Rosa Weber, que mesmo sem conhecê-la pessoalmente, me parece figura pública equilibrada e conectada com os anseios (e reclamações) populares. Sobretudo quando incidem sobre esquinas e veredas da Corte onde ela tem assento já há tanto tempo.
Ricardo Cravo Albin
P.S-1: Começa a repercutir positivamente um dos principais eventos feitos no Rio/ e no Brasil, um tanto ausente sobretudo o Governo Federal, para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil. Trata-se da revelação da obra do Herói-Libertador Pedro I, lançado em luxuoso volume da FAPERJ, como raro compositor erudito, em especial de música sacra.
P.S-2: O Theatro Municipal do Rio receberá na manhã do dia 2 de setembro, às 11 horas, 2 mil pessoas para assistir Missa Solene celebrada pelo Padre Omar Raposo, um dos mais estimados sacerdotes da cidade do Rio.
P.S-3: Pouco antes da Missa, às 9h30min, acompanhado em estreia mundial pela música de Pedro I, será lançado o Livro capa dura “Pedro I, Compositor Inesperado”, com 17 músicas do Imperador. Será no salão Assyrius pelo Presidente da FAPERJ, o Professor-Doutor Jerson Lima.
