Não é de hoje que boa parte dos compositores – e do povo da música em geral – se preocupa com os direitos autorais, aqueles produzidos por quem faz e interpreta música.
Cá no Brasil – entre tantos desmandos dos serviços públicos pendurados nas tetas de um estado por vezes paquidérmico e ineficaz – os direitos dos autores de música popular até que vão bem. Quero dizer que os responsáveis pela arrecadação e distribuição da cadeia produtiva da música mais sedutora do mundo, a nossa, estão buscando fórmulas de renovação. E – quase sempre sem o auxílio do estado – autoregulam-se, debatem e procuram o aperfeiçoamento. De há muito acompanho os trabalhos de uma dessas sociedades de autores e intérpretes, a SOCINPRO, onde sempre tive amigos queridíssimos como Silvio César, Carlos José, Zezé Motta, Ellen de Lima, Luiz Vieira e Jair Rodrigues.
Agora coordenada pelo advogado Jorge Costa, a SOCINPRO acaba de propulsionar, junto com oito outras associações, um seminário internacional no Rio, onde se discutiram os novos rumos dos direitos autorais. Aplaudiu-se, inclusive, o progresso da legislação brasileira em inserir o estudo de história da MPB nas escolas de ensino médio. Ali pude também comprovar que as boas intenções animam os defensores dos legítimos titulares dos direitos autorais. Até porque são eles próprios – os artistas – que os defendem e os reivindicam, além de administrá-los. No que fazem – nem tenho qualquer dúvida – muitíssimo melhor do que se o poder público – obeso e lerdo – administrasse esses mesmos e preciosos direitos dos que fazem a melhor música popular do mundo.
Ricardo Cravo Albin
Escritor e Jornalista
www.dicionariompb.com.br
Título original: Direitos Autorais, Sim ou Não?
