“O Brasil purga uma crise, a das jóias, que atinge gravemente a reputação de um ex-presidente. De fato, “diamonds are forever – (diamantes são para sempre)”, ou “are a girl’s best friend – (são o melhor amigo de uma mulher)”, sim, apenas na voz sensual de Marilyn Monroe nos anos 50. Não no Palácio da Alvorada, Brasi – 2022”.
Com muitas idas e vindas desde 1991, o assunto “presentes recebidos por autoridades brasileiras”, sobretudo chefes de estado, deveriam ser revertidos para a União. A Lei 8394/1991 foi criada mais para proteger o patrimônio privado do Presidente. O que gerou incômodo ao Tribunal de Contas. Que em 2016 reformulou o entendimento com base – o justo – na defesa prioritária da moralidade. A partir daí, todos os presentes ao Chefe de Estado em trocas bilaterais seriam bens públicos. Enquanto os demais, os personalíssimos, seriam patrimônios do Presidente. Mas ocorreu em 2016 outro Acórdão do Tribunal de Contas (de nº 2255/2016). A partir daí todos os presentes recebidos pelos Presidentes nas audiências com Chefes de Estado (em visitas ou viagens) seriam patrimônio da União. Eis a razão porque Lula e Dilma tiveram que devolver 472 itens, após as novas instruções. A partir daí qualquer bem como presente de Estado deve ser registrado na Diretoria de Documentação Histórica da Presidência. A exceção se dá apenas aos objetos de natureza “personalíssima”, conceito, de certo modo vago e impreciso. No Império, o casal Pedro I e Leopoldina recebiam bolos e doces na cerimônia do beija mão; Getúlio gostava de receber livros, todos eles até hoje no Museu da República no Catete; já o Presidente Epitácio Pessoa foi criticadissimo por receber em 1919 condecorações do Rei Alberto I, da Bélgica.
“O tempora, o mores”… Como a opinião pública do país não se escandalizar com as jóias oferecidas (?) ao Sr. e Sra. Bolsonaro pela Arábia Saudita, avaliadas em 16,5 milhões de reais (só o destinado à Primeira Dama) e em quase um milhão de reais o estojo masculino (destinado ao Presidente, considerado pelo advogado Wassef, um bem de caráter “personalíssimo”). Como personalíssimo cara pálida, estojo com relógio, pulseira, caneta, abotoaduras e rosário árabe, todas da caríssima marca suíça Chopard?
Bolsonaro incluiu o presente em sua bagagem pessoal de volta ao Rio, mas o Tribunal de Contas acaba de determinar sua devolução. Com razão, porque o material entrou no Brasil sem ser declarado na alfândega por seu portador, o então Ministro de Minas e Energia, que teria trazido o estojo em sua bagagem. Pagaria, sim, impostos se fosse pessoa física. Não se fosse destinado ao Estado. Tudo aparenta estar fora dos trilhos. Mas que não respingue para a honra do país. Que se circunscreva ao ex-presidente.
Quanto aos diamantes da coleção feminina, a ex-primeira-dama declarou-se surpresa, porque desconhecia ser destinatária de tal fortuna. Em resumo, esse episódio das jóias já adentrou o anedotário popular e acabou por se transformar em espinha na garganta da popularidade de Bolsonaro, tanto quanto nas possíveis perspectivas eleitorais de sua mulher. Acresce ainda que toda a história se agrava quando surgem notícias de que o ex-presidente teria enviado portadores especiais para que a alfândega de São Paulo entregasse (por carteirada) ao Alvorada as jóias da Arábia Saudita. A que os zelosos funcionários de São Paulo se recusaram. Em resumo: o Tribunal de Contas deu prazo de cinco dias para Bolsonaro devolver a caixa com itens masculinos no valor de cerca de dois milhões de reais. Sob pena de retenção da remuneração a que faz jus Jair Bolsonaro a título de ex-presidente do Brasil. Soube há pouco que o ex-presidente devolveria o estojo ao patrimônio público. Ainda bem…
Quanto aos diamantes femininos, esses continuaram guardados pela alfândega de São Paulo. Parecem bem guardados… Afinal são quase 17 milhões de reais.
Ricardo Cravo Albin
P.S-1: Uma lágrima pela morte de Antonio Pedro Borges. O adorável “Baixinho”, amigo de sempre, se fez presente em minha vida desde 1965, a partir de roda de gente como Franco Paulino, Chico Buarque e Hugo Carvana. A saudosa Ipanema dos nossos sonhos de um Brasil mais justo.
