“Nem invejo a Floresta Amazônica. Tenho em meu quintal no Cosme Velho uma verdejante Mata Atlântica.” – Escritora Barbara Heliodora, ao olhar a vasta floresta da Casa Colonial dos Abacaxis dos seus pais Carneiro de Mendonça.
A preservação dos bens naturais do Brasil sempre foi um assunto que me interessou desde os bancos escolares do Colégio Pedro II, Internato. Ao longo de décadas, acompanho também o aumento substancial dessa preocupação por parte dos muitos amigos brasilianistas feitos em Washington quando trabalhei no BID ao lado de Evaldo Correia Lima (pai do nosso imortal Antônio Cícero). Pois bem, como os leitores se recordam, esse assunto foi várias vezes focalizado pelos meus antigos colegas internacionais, entre os quais economistas, filósofos e defensores da integridade das florestas daqui, simplesmente porque amam o Brasil.
Agora mesmo, a intensa correspondência veio a se acelerar em assunto que me surpreendeu. Agradavelmente, logo enfatizo. Eles estão muito esperançosos com o primeiro encontro de Bolsonaro com Biden. Segundo me dizem, será a rara ocasião de entendimentos bilaterais para medidas enérgicas em defesa da Amazônia e, para meu espanto, pela primeira vez estão interessadíssimos em interromper os riscos que ameaçam a Mata Atlântica. Que riscos tão graves serão esses? corri apressado a pesquisar. O nosso Presidente, que já experimentou graves prejuízos com assessores que o deixaram mal junto ao meio ecológico universal há menos de um ano, sancionou a lei que modifica o Código Florestal e abre as porteiras para os municípios poderem estabelecer (um risco óbvio) regras de uso e ocupação de margens de rios e mananciais nas chamadas APPs (áreas de obrigatória preservação permanente).
Todos por aqui sabemos desses riscos ao se liberarem para cada prefeito e sua respectiva Camara de Vereador nos 5.570 municípios as ocupações dessas APPs. E repito aos caros leitores aquilo que jamais imaginei – eles, os conservacionistas americanos sabem até melhor que nós mesmos.
O Presidente ainda parece carecer de assessores que vejam mais longe e indiquem ao Chefe de Estado caminhos mais acertados para a defesa monolítica das florestas que o mundo inteiro está a pedir a ele. Segundo meus interlocutores, alguns (até amigos de Biden) estimularam o americano a abrir o jogo com o colega brasileiro. Um grupo de partidos políticos, infelizmente nenhum da base, impetrou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF, cujo relator é o novo ministro André Mendonça.
Quero observar aqui que setores conservacionistas não viram com bons olhos a ideia de autoridades do meio ambiente a defenderem a instalação de resorts inspirados em Cancun, México. Isso seria transposto para Angra dos Reis, e poderia ter o apoio de Bolsonaro. Portanto, riscos podem ocorrer em relação à integridade de áreas até aqui preservadas.
Acabo de comunicar a meus interlocutores de Washington que faria um apelo público neste texto (o que procedo agora) tanto a Bolsonaro (para que reveja sua sanção às ameaças a Mata Atlântica) quanto ao novo ministro André Mendonça (para frear as possibilidades da insensatez que o Código Florestal pode representar).
Tenho em mãos estatísticas preocupantes, os ecologistas empregam o adjetivo “trágicas”, que dão conta de que sobram da verdejante Mata Atlântica apenas 12,5% da floresta original, distribuídos por cerca de 15% do território nacional em 17 estados, onde residem 72% dos brasileiros, ou seja, 70% do nosso PIB. Tenho comigo outros dados de certeira comprovação fornecidos pela Fundação SOS Mata Atlântica (esta existe, sim, para felicidade geral da nação). E o relevante: meus interlocutores estrangeiros me repassaram e, ao que me confidenciaram, teriam entregue ao próprio Biden, a quase tragédia: cerca de 21.500 hectares de Mata Atlântica foram derrubados entre 2020 e 2021. Se a comparação remeter ao biênio 2017-2018, período que registrou a maior taxa de desmatamento, o saldo será de 90%. Ou seja, a devastação quase dobrou! Aqui, no Rio, a exuberância da floresta ainda resiste, mas o mal-uso do solo (em especial ocupação perigosa das encostas dos morros) a prejudicou muitíssimo com a leniência de maus prefeitos a se descuidar da proteção de bioma tão valioso quanto essencial.
Portanto, um mínimo do amor à natureza indica ser imprudente (criminoso talvez?) distribuir pelos municípios o poder de ocupar áreas sensíveis e essenciais.
Reitero o apelo ao STF e ao ministro Mendonça: declarem a ADI ao Código Florestal. Espero que o presidente Bolsonaro atenda essa necessidade. E possa ter um trunfo às mãos quando se avistar com Biden em tempos breves.
Ricardo Cravo Albin
P.S-1: Nesta sexta-feira, empossa-se o jurista e escritor pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho na Academia Brasileira de Letras. A Rádio Roquette Pinto continua a fazer história e transmitirá direto o evento.
