“As boas contas fazem desde os bons lares aos bons governos nacionais.” Roberto Campos – economista e imortal da ABL.
Claríssima como água a velha queixa de tantos patriotas – leia-se os que amam de verdade o país que nos deu berço – de que o Brasil parece andar para trás.
Por que, caros leitores? Como explicar que nenhum candidato à presidência, desde os dois líderes de intenção de votos ou mesmo os que menos pontuam nas pesquisas de opinião se calam em relação a um fato de essência, a ameaça irresponsável sobre o teto dos gastos com que se defrontará quem for eleito daqui há menos que três meses.
Até parece, como dizíamos lá atrás, em minha geração nos anos 60-80, que o Brasil é um país miliardário. Pode até ser mesmo, mas aparentemente nada sobra nos cofres públicos. Claro que todos intuem que a aprovação da PEC-Eleitoral, que criou novas despesas de R$ 41,3 bilhões no orçamento num abrir e fechar de olhos, deixou o país náufrago. E a ver navios o eleito daqui há tão pouco.
Sou muito atento, como todos os brasileiros responsáveis, sobre a saúde do que se tem em caixa e o que se pode gastar. Mas tudo indica que, ao que leio ao menos nos jornais estrangeiros, a perda de confiança no controle dos gastos públicos é hoje em dia a maior fonte de preocupação dos que avaliam o Brasil. Inclusive para os investidores, ou seja, o capital de fora (US$, dólares) tão cobiçado por todos os países em desenvolvimento.
Os candidatos, observo com o coração apertado, exibem importância zero à gastança da farra eleitoral, votado por maioria esmagadora de todos os partidos. E de todos os candidatos. A direita e à esquerda.
Dir-se-ia um atordoado complô de incompetência insustentável que nenhum país adulto poderia absorver. Também sei muito bem, como todos os que acompanhamos o dia a dia dos desmandos nacionais, que a tendência mais clara da classe política é o empenho de despesas, e bote despesas nisso, de bilhões e bilhões, para o atendimento de seus grupos paroquiais, ou de interesse puramente eleitoreiro. Diversas dessas bondades acenadas com nosso sofrido dinheirinho são temporárias, vá lá! Mas há as duradouras. Para que vocês saibam e possam bem avaliar as angustias dos que se afligem com os desmandos que nos são impingidos, as contas do IFI (Instituto Fiscal Independente) já aumentaram em 2022 6% em termos reais em relação a 2021. Diga-se desde logo que as regras ficais não existem para impedir o governo de gastos no essencial, como o combate à pobreza, desde à educação e à saúde. Existem, isso sim, para evitar o descontrole, ou seja, a manipulação eleitoreira.
Portanto sem controle e rígida fiscalização, a dívida pública extrapola o evitável… O que ocorre? Aumento das taxas de juros, do desemprego e da inflação. É chover no molhado, mas nossa história econômica está repleta dos resultados perversos trazidos pela incúria fiscal, ou gastança sem controle e/ou eleitoreira.
Os outros mecanismos para disciplinar os gastos públicos – a Lei de Responsabilidade Fiscal e Regra de Ouro (que impede indevidamente para pagar contas corretas) vem sendo violentadas nos últimos anos pelo descontrole do Ministério da Economia. Leia-se Presidente da República?
O combate à pobreza, à deseducação e à saúde. Existem, isso sim, para evitar o descontrole, ou seja, a manipulação eleitoreira.
Para tornar possível um ponto final numa história complexa e de difícil entendimento: o teto de gastos é o único mecanismo de controle capaz de garantir projeções saudáveis para o nosso endividamento. É lugar comum os aprendizes de economia reclamarem com o argumento óbvio. Ou seja, quem quiser acabar com o controle de gastos, deve ter na ponta da língua a resposta fatídica: O que pôr em seu lugar?
Ricardo Cravo Albin
P.S-1: Daqui, deste cantinho de coluna, uma prece fervorosa pela saúde da jornalista Anna Maria Ramalho, uma querida pelos últimos 50 anos.
P.S-2: Falando em eventos que nos entristecem, registro a morte do ator e radialista Gerdal dos Santos ontem, uma das figuras mais queridas da gloriosa Era de Ouro do Rádio. Os cem anos que celebraremos no segundo semestre deste 2022 da criação da radiofonia já ocorrerão com uma enorme ausência, o ato de passagem do radialista e escritor que encantou o Brasil pela Rádio Nacional, dos anos 40 aos 90 do séc. XX.
P.S-3: Pronto, já prestes a entrar no prelo, a grande novidade para as celebrações ainda xoxas do nosso Bicentenário da Independência. Trata-se do livro com luxuosa Trilha Sonora da FAPERJ – Instituto Cultural Cravo Albin, “Pedro I, o Compositor Inesperado”. É isso mesmo o que lêem, o Proclamador da Independência do Brasil foi um compositor de mão cheia. E o mundo só agora se dará conta disso com o lançamento no próximo dia 2 de setembro do livro, agregado com CD + QR Code, no Theatro Municipal. Com missa solene e com plateia de 2 mil pessoas que conhecerão em primeira edição mundial a obrado Imperador Pedro I, Rei Pedro IV de Portugal.
