Sempre aproveitei este espaço para comentar assuntos culturais. Agora, contúdo, não posso deixar de empenhar aqui minha mais tensa e cavilosa preocupação com os destinos dos royalties do petróleo. A quase maioria do Congresso Nacional quer porque quer garfar desavergonhadamente os direitos adquiridos do Rio de Janeiro (e do Espírito Santo). O clima do Congresso é para derrubar o veto de Lula, que assegurava o bom senso e preserva os mais que necessários direitos do Rio.
Nada contra, é claro, que o pré-sal possa ser distribuído para o pacto federativo ficar mais sólido e eloqüente. O que não há como admitir é subtrair-se o simples e franciscanamente justo, esperado, decente: dar-se a quem produz. Com prioridade.
Nesse entrevero todo, ocorreu um significativo raio de luz : a proposta alternativa do Senador Francisco Dornelles, um dos mais sólidos parlamentares em defesa urgente dos nossos direitos. Lutando contra propostas esdrúxulas ( especialmente a do Sen. Wellington Dias), Dornelles, bafejado, quem sabe, por inspiração de seu ascendente Trancredo Neves, propõe uma fórmula perfeita e que prevê que os cinco pontos percentuais de aumento da alíquota dos royalties sejam destinados aos estados não produtores. Já a União ficaria com os lucros da partilha (arrecadação tributária), destinados aos futuros fundos sociais.
O que não se pode admitir – e aí mora o perigo maior – é mudar, como quer agora parte do Congresso, a partilha de campos que já foram licitados.
O Senador Dornelles foi enfático na sua proverbial mineiridade e bom senso: “o que já foi licitado não tem papo. È um direito adquirido”.
Uma frase a se guardar. E que deve nortear a postura política que o
governo de Dilma tem o dever de negociar.
Ricardo Cravo Albin
Presidente do Instituto Cultural Cravo Albin
